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    9 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 107 - 13 de Dezembro de 2004

    Altera o Módulo de Transplante de Fígado constante do Anexo II - Módulos de Transplante, da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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    Resolução SS Nº 99 - 23 de Novembro de 2004

    Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/11/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 
    Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
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    Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

    Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
    Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 
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    Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

    Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000 
    Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000 
    Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
    É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
    É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
    É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
    É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
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    Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

    Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/04/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
    Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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    Resolução SS Nº 28 - 30 de Março de 2004

    Dispõe sobre a proibição de realização de licitações, para aquisição de medicamentos, prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 75, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 21 - 17 de Feveiro de 2004

    Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003 
    Foi revogado por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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